Os países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram um comunicado conjunto em defesa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado oficialmente em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

O comunicado foi aprovado durante a 5º Cúpula da OTCA realizada em Bogotá, na Colômbia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O fundo será um mecanismo de financiamento, no valor previsto de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões), destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera.

"O TFFF é complementar, e não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, adotado em seu âmbito, na Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais pertinentes", diz um trecho do comunicado conjunto.

Idealizado pelo Brasil, em articulação com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo também vem sendo apoiado por nações que contam com enormes extensões de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre também terá, entre suas regras, o repasse direto de 20% do total de seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e preservam esses biomas, reforçando o papel comunitário na preservação. Cada hectare preservado será remunerado no valor de US$ 4.

"O desenho do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, o que se reflete, entre outras medidas, em uma alocação apropriada de recursos, em retribuição às suas ações de conservação e de desenvolvimento sustentável, reconhecendo as especificidades de cada país", aponta o comunicado da OTCA.