Pelo menos 55 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

O estudo também aponta para 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, totalizando 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 em 2024).

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Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, ressalta a persistência da violência contra defensores e a necessidade de atuação coordenada entre as esferas do poder público para combater forças políticas regionais que bloqueiam avanços.

O assassinato de Maria Bernadete Pacífico, em uma comunidade quilombola na Bahia, exemplifica essa violência.

A cada 36 horas

Apesar da redução no número total de casos em 2024, o estudo destaca que a frequência é de um caso de violência a cada 36 horas contra defensores de direitos humanos no Brasil.

O estudo alerta que 80,9% dos casos registrados nesses dois anos foram contra defensores ambientais e territoriais, que representam 87% dos assassinatos.

Policiais militares foram acusados de serem autores da violência em 45 episódios, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.

Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans.

O Pará, sede da COP30, lidera o ranking nacional de violência contra defensores dos direitos humanos, com 103 casos registrados em dois anos. Desses, 94% foram contra defensores do meio ambiente e dos territórios.

Caminhos

Sandra Carvalho, da Justiça Global, defende o fortalecimento da política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional, além do avanço nas investigações e responsabilização dos autores de crimes contra defensores.

As organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios, e cobram do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú.